Governo cria nova taxa de juros para empréstimo do BNDES para reduzir subsídios

Governo cria nova taxa de juros para empréstimo do BNDES para reduzir subsídios

Para os tomadores de crédito, financiamento ficará paulatinamente mais caro; para o governo, medida reduzirá subsídios concedidos aos empréstimos do banco de fomento
BRASÍLIA – O governo criará uma nova taxa para balizar o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Para tanto, governo irá editar Medida Provisória criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos com o BNDES, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, divulgaram em nota os ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central nesta sexta-feira.

A TLP, que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos novos contratos do BNDES, será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional-Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos.

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é utilizada hoje nos empréstimos concedidos pelo BNDES e que foi reduzida na véspera a 7 por cento ao ano, tem período de vigência de um trimestre e é calculada com base na meta de inflação e no prêmio de risco do Brasil.

Com a MP, as duas taxas irão conviver juntas por algum tempo, já que o estoque existente de financiamentos continuará sendo atualizado pela TJLP. Em 1º de janeiro do ano que vem, a TLP será igualada à TJLP vigente e, a partir daí, a nova taxa seguirá sua sistemática própria, para convergir gradualmente ao prazo de cinco anos para remuneração integral da NTN-B.

Para os tomadores de crédito, o financiamento ficará paulatinamente mais caro, sempre atrelado à evolução da inflação mais uma taxa extra. Para o governo, a medida reduzirá os subsídios concedidos aos empréstimos do BNDES. Para efeito de comparação, a TJLP está em 7 por cento e a taxa básica de juros (Selic) em 12,25 por cento.

O BC já vinha anunciando que estava entre suas ações prioritárias o estudo das normas de direcionamento de crédito, com o objetivo de revisar os indexadores e os incentivos à participação privada nas operações. O objetivo é diminuir subsídios cruzados existentes no mercado de crédito, tornando a transmissão da política monetária mais eficiente.

Na nota, o governo defendeu que a TLP trará benefícios para a estabilidade macroeconômica, aumentará a previsibilidade e segurança dos contratos, além de contribuir para a queda da taxa de juros estrutural da economia.

“A TLP reduz os subsídios implícitos do Tesouro para o BNDES, resultando em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível, com implicações positivas e significativas sobre a dinâmica da dívida pública”, trouxe a nota.

O governo também afirmou que a nova taxa permitirá ao BNDES securitizar os respectivos créditos, “angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo-prazo junto ao mercado de capitais”.

(Por Marcela Ayres)

Fonte: Reuters