Credenciamento FINAME do Setor Metroferroviário: Guia Completo para Fabricantes

O Brasil possui uma das maiores redes de metrô e ferrovias da América Latina, e o setor metroferroviário desempenha um papel estratégico no desenvolvimento da infraestrutura nacional. Para os fabricantes que atuam nesse segmento, o Credenciamento FINAME do Setor Metroferroviário no Sistema BNDES oferece uma vantagem competitiva decisiva: bancos e agentes financeiros credenciados ao BNDES podem financiar produtos credenciados, ampliando significativamente o mercado potencial. Neste artigo, detalhamos as regras, produtos elegíveis, índices de nacionalização e o sistema de níveis progressivos que o Regulamento Setorial do BNDES estabelece (vigente desde dezembro de 2021), para que fabricantes de equipamentos metroferroviários consigam credenciar seus produtos e acessar essas linhas de crédito.

Quais produtos são elegíveis ao credenciamento?

O regulamento metroferroviário do BNDES abrange especificamente os seguintes produtos, identificados por seus códigos NCM:

NCM	Descrição
8430.39.10	Máquinas tuneladoras (TBM) para perfuração de túneis e galerias
8601.10.00	Locomotivas de fonte externa de eletricidade
8601.20.00	Locomotivas de acumuladores elétricos
8602.10.00	Locomotivas diesel-elétricas
8602.90.00	Outras locomotivas e locotratores
8603.10.00	Litorinas (automotoras) de fonte externa de eletricidade
8603.90.00	Outras litorinas (automotoras)
8604.00.10	Vagões autopropulsados com batedores de balastro e alinhadores de vias
8604.00.90	Outros veículos para inspeção e manutenção de vias férreas

Atenção: os veículos para inspeção, manutenção e construção de via férrea só admitem credenciamento se forem autopropulsados. Produtos sem propulsão automotora devem seguir a Regra Geral de Credenciamento FINAME do CFI.

O sistema de níveis de nacionalização

Uma das características mais distintas do credenciamento metroferroviário é o sistema de Níveis de Nacionalização progressivos — do Nível 1 (N1) ao Nível 4 (N4). Diferentemente de outros setores, onde o índice de conteúdo local permanece fixo, no setor metroferroviário o fabricante avança gradualmente de nível à medida que aumenta a nacionalização do produto.

O credenciamento inicial exige que o produto atinja ao menos os índices mínimos do Nível 1. Para avançar de nível, o fornecedor deve comprovar previamente a capacidade de cumprir os índices do nível seguinte. Além disso, uma vez credenciado em determinado nível, o fabricante não pode regredir, exceto em casos de produtos que ficaram mais de 2 anos sem fornecimento.

Critérios de entrega: Tipo A e Tipo B

Critério Tipo A (padrão): o BNDES define o quantitativo máximo de entregas em valores absolutos para cada nível.

Critério Tipo B (opcional): o fornecedor calcula o quantitativo em termos percentuais sobre o total de unidades previstas em contrato. O fornecedor pode migrar do Tipo A para o Tipo B a qualquer momento, desde que comprove o quantitativo contratado.

Contar com processos e projetos bem estruturados é essencial para garantir o sucesso no credenciamento e na manutenção das condições exigidas em cada nível. A eficiência operacional também desempenha papel fundamental para fabricantes que buscam se destacar no mercado e aproveitar ao máximo os benefícios do credenciamento FINAME. Além disso, conhecer o código FINAME é crucial para vencer licitações públicas e ampliar as oportunidades de negócio no setor metroferroviário.