O Credenciamento FINAME no Sistema BNDES é uma das principais ferramentas para fabricantes nacionais que desejam oferecer condições de financiamento atrativas aos seus clientes. Portanto, o primeiro passo para saber se o seu produto pode ser credenciado é verificar se o seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) consta na lista oficial de NCMs passíveis de análise no Portal CFI (Credenciamento de Fabricantes Informatizado).
Neste artigo, explicamos como funciona a lista de NCMs do BNDES (atualizada em janeiro de 2025), o que significa ter um produto com NCM passível de análise e quais são os próximos passos para garantir o credenciamento da sua máquina ou equipamento.
O que é a Lista de NCMs Passíveis de Análise?
O BNDES mantém uma lista atualizada periodicamente (a versão mais recente é de janeiro de 2025) contendo centenas de códigos NCM que são considerados passíveis de análise para credenciamento. Além disso, essa lista abrange uma vasta gama de setores industriais, desde máquinas agrícolas e equipamentos médicos até bens de capital para o setor de energia e tecnologia.
É importante compreender que a presença do NCM na lista é uma condição necessária, mas não suficiente para o credenciamento. Como o próprio BNDES destaca em seu documento oficial:
“Destacamos que, em função das NCMs possuírem uma descrição abrangente, é possível que dentro de uma mesma NCM existam produtos considerados passíveis de credenciamento ou não. Para serem credenciados, os produtos além de vigorarem na lista de NCMs passíveis de análise de credenciamento, devem atender aos requisitos previstos nos regulamentos de credenciamento.”
Principais Setores e NCMs Abrangidos
A lista de janeiro de 2025 contempla uma grande variedade de capítulos da NCM. Por isso, abaixo destacamos alguns dos principais grupos de produtos que frequentemente buscam o credenciamento FINAME:
- Capítulo 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos. Este é o capítulo mais extenso da lista, englobando desde motores (ex: 8407, 8408) e bombas (ex: 8413, 8414) até máquinas agrícolas (ex: 8432, 8433), máquinas-ferramenta (ex: 8456 a 8463) e equipamentos de informática (ex: 8471).
- Capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Inclui motores e geradores elétricos (ex: 8501, 8502), transformadores (ex: 8504), equipamentos de telecomunicações (ex: 8517) e painéis elétricos (ex: 8537).
- Capítulo 87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres. Abrange tratores (ex: 8701), veículos de transporte de passageiros (ex: 8702), caminhões (ex: 8704) e veículos especiais (ex: 8705).
- Capítulo 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia, medida, controle ou precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos. Inclui equipamentos médicos (ex: 9018, 9022) e instrumentos de medição e análise (ex: 9027, 9030).
Meu NCM está na lista. O produto já está credenciado?
Não. Ter o NCM na lista significa apenas que o BNDES aceita receber o pedido de credenciamento para análise. Contudo, para que o produto seja efetivamente credenciado e receba o código FINAME, o fabricante deve comprovar que atende aos Índices de Nacionalização exigidos.
O processo envolve o cálculo detalhado do Índice de Estrutura de Produto (IEP) e do Índice de Credenciamento (IC). Além disso, o fabricante precisa comprovar que etapas físicas essenciais de fabricação, como a montagem final, ocorrem no Brasil. Para entender melhor como esses índices são calculados, confira nosso artigo sobre o processo de credenciamento FINAME passo a passo.
E se o meu NCM não estiver na lista?
Se o código NCM do seu produto não constar na lista atualizada do BNDES, o sistema do Portal CFI bloqueará automaticamente a tentativa de cadastro. Nesses casos, é necessário realizar uma análise técnica para verificar se o produto foi classificado corretamente na NCM. Além disso, existe a possibilidade de solicitar ao BNDES a inclusão do código, mediante justificativa técnica de que se trata de um bem de capital.
Como a CPZ Consultoria pode ajudar sua empresa
O enquadramento correto na NCM e a interpretação das regras do BNDES são passos críticos que definem o sucesso ou o fracasso de um pedido de credenciamento. Um erro na classificação fiscal pode atrasar o processo em meses ou resultar no indeferimento do pleito.
A CPZ Consultoria é especialista em Credenciamento FINAME e atua lado a lado com a indústria para garantir a aprovação rápida e segura de máquinas e equipamentos. Nossa equipe realiza a análise prévia de viabilidade, verifica a adequação do NCM, calcula os índices de nacionalização e conduz todo o processo burocrático junto ao BNDES.
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