O setor de Defesa brasileiro movimenta bilhões de reais em contratos de equipamentos, sistemas e serviços especializados. Além disso, as empresas que atuam nesse segmento estratégico encontram no Credenciamento FINAME de Produtos e Serviços do Setor de Defesa no Sistema BNDES uma porta de acesso a financiamentos diferenciados, ampliando a competitividade e o alcance comercial. Inicialmente, neste artigo, detalhamos as regras, categorias e exigências do Regulamento Setorial do BNDES (vigente desde maio de 2023). Assim, fabricantes e prestadores de serviço do setor de Defesa podem credenciar seus produtos e acessar essas linhas de crédito. O que pode ser credenciado? O regulamento abrange duas frentes principais: Produtos de Defesa: O Ministério da Defesa classifica como PRODE (Produto de Defesa) ou PED (Produto Estratégico de Defesa) os produtos que podem ser credenciados, desde que fabricados por empresas credenciadas como Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa (EED) . Além disso, produtos constantes do catálogo da OTAN, com NCM previsto na Lista de Produtos de Defesa (LIPRODE) e identificados pelo NATO Stock Number (NSN), também são elegíveis. Serviços de Defesa: Credenciam-se os serviços replicáveis e padronizados aplicados à manutenção do ciclo de vida, modernização, revitalização ou conversão de máquinas ou equipamentos de emprego militar. Atenção: Produtos químicos, consumíveis, peças de reposição, equipamentos de proteção individual, armas e munições não são passíveis de credenciamento no CFI do BNDES. Exigências Físicas de Fabricação Para credenciar um produto de defesa, o fabricante deve realizar obrigatoriamente o Processo de Montagem Final (FAL – Final Assembly Line) e a Etapa de Testes Finais em unidade industrial localizada no Brasil — seja própria ou de terceiros. O processo de Montagem Final integra os sistemas e partes do produto imediatamente antes da primeira operação de teste. Já os Testes Finais contemplam os testes de funcionalidade e segurança, incluindo recebimento amostral quando os testes forem destrutivos. Categorias e Índices de Nacionalização Os produtos e serviços de defesa classificam-se em três categorias, com exigências progressivas de Índice de Credenciamento (IC) e Índice de Estrutura de Produto/Serviço (IEP/IES) ao longo de ciclos de 10 anos. Categoria Classificação no Ministério da Defesa ICT (Catálogo OTAN) Categoria 1 PED (Produto Estratégico de Defesa) ICT ≥ 50% Categoria 2 PRODE (Produto de Defesa) 35% ≤ ICT < 50% Categoria 3 Sem classificação MD 10% ≤ ICT < 35% Categoria Até 31/10/2031 (IEP/IC) De 2031 a 2041 (IEP/IC) A partir de 2041 (IEP/IC) Categoria 1 2,5% / 10% 5% / 15% 8% / 20% Categoria 2 10% / 20% 15% / 25% 20% / 30% Categoria 3 20% / 30% 25% / 35% 30% / 40% Qualificador Setorial de Defesa (QSD) Um diferencial exclusivo do setor de Defesa é o Qualificador Setorial de Defesa (QSD) . Ele permite que as empresas credenciadas pelo Ministério da Defesa obtenham um acréscimo percent índice de nacionalização e aprimorem sua posição competitiva. Para garantir o sucesso no credenciamento FINAME, é fundamental entender os processos envolvidos, desde a documentação até a análise técnica. Além disso, a eficiência operacional é um fator decisivo para otimizar recursos e garantir a conformidade com as exigências do BNDES. O código FINAME é outro elemento importante, pois facilita a identificação dos produtos e serviços no sistema, aumentando as chances de sucesso em licitações públicas. Para empresas que atuam em segmentos específicos, como energia solar ou máquinas agrícolas, existem soluções dedicadas, como o FINAME para Energia Solar e o FINAME para Máquinas Agrícolas, que oferecem benefícios exclusivos e orientações especializadas. A CPZ Consultoria oferece suporte completo para o credenciamento FINAME, auxiliando na análise dos critérios técnicos, na preparação dos documentos e no acompanhamento dos processos, garantindo que sua empresa esteja alinhada com as melhores práticas do mercado.
Especialista em Credenciamento Finame